Por ausência de justa causa, a juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo, da 4ª vara Criminal de PE, determinou o arquivamento de inquérito contra um homem por suposta atividade clandestina de telecomunicações. No caso, considerou-se mera irregularidade formal e administrativa. De acordo com o MP, a medida partiu de relatório de fiscalização da […]
João Vieira Neto falou sobre quando pessoas podem responder por esses crimes em caso de postagens em redes sociais. Clique aqui para conferir a matéria completa.
Fonte: https://www.folhape.com.br/noticias/aborto-conflitos-aquecem-pauta/151926/ Caso de menina capixaba de dez anos submetida a procedimento no Recife reacende debate em torno do assunto Carregado de estigmas, o aborto no Brasil é um assunto polêmico, seja na esfera jurídica, religiosa, médica ou social. Contudo, umas das certezas sobre o tema é que o procedimento praticado clandestinamente gera inúmeras consequências, […]
No semestre passado, no curso de Direito e Tecnologia, discutimos o uso de sistemas de dados (inteligência artificial) para melhorar as decisões sobre encarceramento nos EUA [1]. Resultados preliminares estimam que o sistema de dados manteria 45% menos pessoas seriam mantidas presas, sem qualquer prejuízo para a sociedade em termos de reincidência. O foco da discussão […]
O destino pode ser irônico. Enquanto o Dia Internacional de Combate à Corrupção é lembrado nesta quarta-feira (9), dinheiro é jogado pela janela de um prédio de luxo no Recife durante investigação da Polícia Federal (PF). Também nesta data, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança uma campanha de combate à corrupção e ao “jeitinho […]
Após denúncias sobre pessoas que fraudaram documentos para se vacinarem, estado faz apelo contra pânico em torno da febre amarela O medo causado pela febre amarela tem levado algumas pessoas atitudes desesperadas e atos ilícitos. Denúncias foram feitas à Secretaria Estadual de Saúde sobre cidadãos que estão fraudando documentos para comprovar viagens e serem imunizados. […]
A nova resolução do Ministério Público de Pernambuco propõem acordos entre investigados por crimes sem violência e a promotoria. Para isso, o dano provocado a vítima deve ser menor que R$ 20 mil e o autor deve confessar a ação. Furto, estelionato, crimes contra o patrimônio e administração pública estão entre os processos que poderiam […]
O Escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal foi agraciado com a honraria e reconhecimento de ser um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, face à qualificação e empenho de seus advogados em demandas de ordem exclusivamente penal em prol dos seus clientes, parceiros e, sobretudo, por prezar pela responsabilidade social. Deste modo, é com […]